O presidente da Frente Parlamentar Permanente aos Povos Indígenas, Ezequiel Júnior (sem partido), e o deputado Anderson do Singeperon (PV) realizaram audiência de instrução legislativa na noite de terça-feira (28), para ouvir reivindicações de lideranças da etnia paiter suruí. A programação aconteceu na representação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero), em Cacoal.
O deputado Ezequiel Júnior, após ouvir os líderes indígenas, que reclamaram principalmente da dificuldade de acesso às aldeias, explicou que em Cacoal existe aproximadamente 1.200 km de estradas e a prefeitura conta com um Orçamento de R$ 198 milhões. “Está claro que esse dinheiro não é suficiente para manter em bom estado as linhas”, destacou.
De acordo com Ezequiel, o melhor caminho é pedir apoio ao governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), para resolver o problema. “O Estado tem mais condições do que o município, que não consegue suprir as necessidades do povo suruí. Vamos conversar com o governador para resolver essa questão”, acrescentou.
Anderson do Singeperon lembrou que substituiu a deputada Lúcia Tereza, falecida há cerca de um ano, e que um dos compromissos firmados foi o de liberar todas as emendas parlamentares destinadas por ela aos povos indígenas. “Vamos verificar os problemas de cada etnia e ver o que podemos fazer para resolver o que for mais grave”, afirmou.
O parlamentar disse estar preocupado, também, com a questão da saúde nas aldeias. Ele citou a necessidade de o poder público estar mais presente nas terras indígenas, acrescentando que trabalhará para ajudar a resolver as mais diversas questões.
Ezequiel Júnior disse que a Frente Parlamentar, que também é integrada pelos deputados Dr. Neidson (PMN), Jesuíno Boabaid (PMN) e Lazinho da Fetagro (PT), entrará em contato com o governo do Estado para saber a razão de não ter sido liberada a emenda coletiva de R$ 1,5 milhão destinada aos povos indígenas, definida em 2015 na aldeia dos cinta larga.
O deputado explicou, ainda, que a melhor solução para amenizar o problema nas aldeias não são emendas parlamentares, e sim a destinação de recursos advindos do ICMS Ecológico, recebido pelos municípios onde há áreas de preservação. “Se a prefeitura recebe recursos devido à preservação ambiental em área indígena, nada mais justo do que destinar uma fatia aos índios”, considerou.
Anderson do Singeperon disse concordar com Ezequiel, afirmando que o ICMS Ecológico é o melhor caminho para que a situação comece a melhorar mais rapidamente nas aldeias. “Já que o recurso vem devido à preservação que acontece nas terras indígenas, nada mais justo que os moradores dessas áreas de preservação sejam beneficiados”, citou.
Depoimentos
A presidente da Associação das Mulheres Guerreiras do Estado de Rondônia, Maria Leonice Tupari, disse que os índios são discriminados e taxados de preguiçosos por quem não os conhece. Ela afirmou que a realidade não é essa, e que os povos indígenas precisam de apoio para que possa produzir e escoar a produção.
Ele denunciou a invasão de áreas indígenas onde estão localizadas as principais nascentes de Rondônia, afirmando que o território de seu povo foi drasticamente reduzido.
Maria Leonice Tupari citou, ainda, que existe a minuta de um projeto de lei que cria a política para os povos indígenas. “Queremos que os deputados ajudem a desengavetar essa minuta, para que seja criada uma lei que dê incentivos para nós”, detalhou.
O coordenador geral da Associação Metalerá, Arildo Gapamé Suruí, disse que o extrativismo e a agricultura podem trazer benefícios para seu povo, mas o grande entrave é a situação das estradas. Ele explicou, ainda, que os índios enfrentam problemas nas áreas social e de saúde.
De acordo com Gapamé, existe 27 aldeias suruí, onde os índios querem campo de futebol e quadras de futsal. “Tinha um projeto do governo para os jogos entre os povos indígenas, mas parece que o projeto sumiu. Gostaria que os deputados ajudassem a encontrar esse projeto”, especificou.
Gasodá Suruí, líder de sua aldeia, formado em Turismo e cursando mestrado pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), em Porto Velho, contou que seu povo se sente ameaçado e abandonado pelas políticas públicas. Ele afirmou, ainda, que a situação dos povos indígenas tem se agravado.
“Mas temos esperança, porque o que está acontecendo é inédito. Eu nunca tinha visto uma comissão de deputados querendo saber como vivem os índios, para contribuir com melhorias. É preciso levar essa mensagem aos outros parlamentares”, disse Gasodá Suruí.
Ezequiel Júnior disse que os encaminhamentos serão feitos. Ele lembrou que é impossível resolver, de imediato, todos os problemas. “O que vamos fazer é solucionar o que for mais urgente. Vamos trabalhar para resolver o caso das estradas”, acrescentou, pedindo que as lideranças passem informações detalhadas, como a extensão das linhas que dão acesso às aldeias.
“O governo trabalha com números, e devemos levar esses dados ao Executivo, para que possamos trabalhar junto com o governo”, finalizou Ezequiel.
ALE/RO – DECOM – Nilton Salina
Fotos: Eliênio Nascimento
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