O deputado Jesuíno Boabaid (PMN), durante sessão da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (6), disse que garimpeiros descumpriram o combinado e estavam com dragas funcionando nas proximidades da ponte sobre o rio Madeira, em Porto Velho. Diante disso, Jesuíno apresentou projeto de lei sustando a liberação da garimpagem, aprovada recentemente na Casa de Leis.
Boabaid e o deputado Hermínio Coelho (PDT) foram proponentes da audiência pública realizada para discutir o garimpo no rio Madeira, onde ficou definida a apresentação de projetos que cancelavam o Decreto Governamental 5.197, de 1991, que proibia a atividade entre a cachoeira de Santo Antônio e a divisa com o Amazonas.
Os parlamentares colocaram em votação projeto de lei regulamentando a atividade no mesmo trecho, e também o Projeto de Decreto Legislativo n° 066/16, que sustou os efeitos do Decreto Governamental nº 5.197.
As duas matérias foram aprovadas em Plenário, o que garantiu aos garimpeiros a licença para a retomada da atividade no Madeira, permitindo a extração mineral a partir de 500 metros abaixo da ponte.
No entanto, Jesuíno Boabaid, após fiscalizar a retomada da atividade, disse ter constatado total desrespeito e o que ele chamou de afronta dos garimpeiros em relação à Casa de Leis. Diante da constatação, o deputado disse não ver alternativa, senão apresentar projeto de lei que suspende a autorização do exercício das atividades de extração mineral e garimpagem ao longo do rio Madeira.
Segundo o deputado, se persistir a garimpagem da forma que vem ocorrendo, dentro de pouco tempo os pilares que dão sustentação a ponte certamente serão abalados, podendo ocorrer uma tragédia sem precedentes.
Para o parlamentar, ficou claro que grande parte da categoria não quer cumprir o que foi acordado, ou seja, obedecer a proibição de garimpagem no trecho delimitado.
“É nosso dever, acima de qualquer coisa, primar pela preservação do meio ambiente e, principalmente, o cuidado que devemos ter em relação à segurança da vida humana. Não podemos permitir que ações irresponsáveis de um número de garimpeiros possam colocar em risco a segurança de toda uma população que diariamente utiliza a ponte sobre o rio Madeira”, enfatizou Boabaid.
O deputado disse esperar que o governador Confúcio Moura (PMDB) sancione o novo projeto de forma célere.
ALE/RO – DECOM – [Juliana Martins]
Foto: Ana Célia
