Durante sessão ordinária de quarta-feira (3) foi aprovado no Plenário das Deliberações, projeto de autoria do deputado Jesuíno Boabaid (PMN) que institui o evento Deputado Por Um Dia e cria a Sessão Plenária do Estudante no âmbito da Assembleia Legislativa.
Segundo Jesuíno, o objetivo principal é estimular a participação cidadã, “provocando o interesse pela política entre os jovens”. Com isso, justifica o parlamentar, “se consolida a democracia, por meio do diálogo entre Parlamento e sociedade e pela qualificação da representação política nesta Casa Legislativa. ”
Outra questão apontada pelo deputado Jesuíno é levar os estudantes a despertar um maior interesse e entendimento sobre as políticas abordadas no Estado. Com isso, a formulação e o debate de projetos de lei, mesmo sem influência política real, “servem como forma de aproximar os interesses políticos aos mais jovens de forma que os levem a um regime democrático”.
Levar adiante as idéias que representam os anseios da sua região ou cidade e aprender que o trabalho parlamentar se submete às regras constitucionais e técnicas, e, por isso mesmo, tem limitações, além do que ajuda a perceber que quanto mais envolvida a sociedade mais fácil fica para os deputados avaliarem as propostas de leis, são também objetivos colocados pelo deputado Jesuíno ao projeto.
O Projeto
O projeto é destinado a estudantes de escolas públicas e particulares, do 7º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, devidamente matriculados, em idade própria. Ocorrerá anualmente em comemoração ao Dia do Estudante e da implantação do Poder Legislativo em Rondônia. Será composta de 24 deputados-estudantes.
Os trabalhos serão coordenados por uma Mesa Executiva eleita pelos estudantes, composta por presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários. A legislatura terá duração de um dia e ocorrerá normalmente como de costume, sendo que os deputados-estudantes receberão um certificado de participação.
A normatização da consecução do Deputado Por Um Dia, se dará por Ato da Mesa da Assembleia Legislativa, que constará de cronograma de atividades; orientações relativas a procedimentos de inscrição e participação; eleição dos jovens parlamentares em suas escolas; normas da eleição da Mesa Executiva e realização dos trabalhos da sessão plenária.
