O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, Jesuíno Boabaid (PTdoB), inspecionou no final da tarde de segunda-feira (11) a Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro. O local foi palco de uma rebelião na manhã do mesmo dia, porque o juiz da Vara de Execuções Penais não autorizou a saída de dezenas de apenados para que pudessem trabalhar sem uso da tornozeleira eletrônica.
Alguns apenados incendiaram colchões e diversos objetos. O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou as chamas, com apoio da Polícia Militar, que fazia a segurança. O deputado Jesuíno Boabaid disse ter ficado impressionado com o cenário de destruição. Colchões queimados, lixo espalhado, entulho e restos de comida estavam espalhados por toda a unidade.
No local estava o juiz Renato Bonifácio, que acompanhou o parlamentar durante a visita. Boabaid foi informado que a unidade abriga atualmente 612 apenados, sendo que 120 são monitorados através de tornozeleiras eletrônicas.
Os monitorados foram liberados para permanecer em casa, em regime de prisão domiciliar, pelo prazo de 30 dias, podendo sair em horário de expediente para trabalhar. Aproximadamente 300 outros apenados também foram colocados em prisão domiciliar. Eles deverão comparecer no dia 11 de fevereiro à Colônia Agrícola Penal. O prazo de 30 dias será para a reforma da unidade. Os demais presos foram divididos em outros presídios.
Jesuíno apurou que o motim ocorreu porque o governo do Estado não teria cumprido decisão judicial do último dia 3 de novembro, que ordenava que fossem encaminhadas tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento dos apenados. Boabaid afirmou que, assim que forem retomados os trabalhos na Assembleia Legislativa, entrará com ação contra o Estado através da Comissão de Segurança Pública.
Fonte: DECOM
Autor: Assessoria Parlamenta
