O deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB) foi o proponente da audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira (13), no Plenário da Assembleia Legislativa. A discussão e análise das demandas pertinentes a União Portovelhense das Associações de Porto Velho foi a pauta dos debates.
Jesuíno Boabaid criticou a falta interesse e de respeito dos representantes do município que não compareceram a audiência pública. Para ele, o desrespeito e a falta de compromisso não são com o parlamentar que faz o convite, mas sim, com a população e a sociedade como um todo.
Disse que além de assumir ser um crítico da atual gestão, deixa registrada sua indignação com a falta de consideração com o público presente na audiência que saiu de suas casas para ser ouvido. O deputado ressaltou que não entraria no mérito do governo do Estado, porque a reunião aconteceu para atender demandas municipais apresentadas pelas associações de bairros.
Boabaid agradeceu a presença do vereador Jurandir Bengala (PT), presidente da Câmara Municipal de Porto Velho. Enalteceu o comparecimento do vereador, “que veio prontamente para atender o pleito”. Disse que todas as demandas serão ouvidas e, ao final, serão feitos os encaminhamentos no sentido de atender cada bairro representado.
“A luta é continuada e a participação de todos é fundamental”, declarou o deputado que abriu espaço para os pronunciamentos.
Jurandir Bengala lamentou a ausência de autoridades do município e disse não poder falar em nome do prefeito, por não ter procuração para tanto. Sobre a importância de ouvir o clamor das comunidades de bairros, defendeu que não são todos os vereadores que andam nos bairros, apenas em período de eleição. Disse acompanhar de perto as necessidades que chegam até seu gabinete e fazer a sua parte no que tange seu compromisso como representante do município.
Clotilde Brito, presidente da Associação de Proteção aos Animais, disse que a audiência é importante, mas precisa da participação das autoridades municipais. Citou que o trabalho das associações, que protegem animais de rua é solitário e precisa de ajuda. Por serem cobradas pela população, realizam ações sociais para pagar a castração de animais abandonados.
Citou que a prefeitura deveria estar presente para saber da necessidade de se realizar campanhas para a castração, pois segundo ela, a saúde animal está ligada a saúde pública. “Já salvamos muitos animais com alguns convênios, mas é um trabalho que precisa continuar e sozinhas não temos condições. Porto Velho precisa de uma secretaria para tratar desse tema”, salientou.
Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Jardim Eldorado, Lima Neto, disse ser lamentável ter que afirmar que as comunidades estão entregues ao abandono do poder púbico, em todas as esferas. Ressaltou que esse foi o motivo que deu origem a formação da UPAs, para mostrar a força que os bairros representam
Denunciou que no Jardim Eldorado a comunidade está passando por situação de desprezo. Informou que apenas 20% das obras de drenagem tiveram início, porém foram embargadas por problemas com o processo de licitação dos canos adquiridos para o serviço. “Estamos aqui nessa audiência tentando fazer um último apelo”, declarou.
Naédson da Silva, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Planalto, relatou a revolta dos presidentes de bairros e disse ser uma classe sofrida. Citou a dificuldade encontrada em falar com secretários municipais para serem repassadas as demandas das comunidades.
Disse esperar que a audiência una ainda mais as associações e que juntos possam conseguir atendimento as suas necessidades. Destacou a regularização fundiária como um dos principais dramas vividos pela população dos bairros. Pediu mais união de cada morador com seus presidentes de bairros.
“Chega de promessas não atendidas, compromissos não cumpridos. Não permitam que continuem brincando com a nossa cara, vamos dar as mãos”, pediu Silva.
Silva Souza, representante do setor chacareiro de Porto Velho, disse ver com muita tristeza a falta interesse do prefeito e seu secretariado em pelo menos conhecer a demanda do povo que o elegeu. Segundo ele, o Executivo Municipal virou as costas para o povo.
Destacou que na audiência compareceram representantes de diversos segmentos da sociedade, representantes de instituições, lideranças e que não entende a pouca importância dada a pessoas que contribuem com o crescimento e a economia da capital.
Questionou a ausência das máquinas que forma prometidas e que recuperariam as estradas do Setor Chacareiro. Disse que o setor não tem estradas para o escoamento das produções que, segundo ele, abastecem 80% das mesas de Porto Velho.
“E a falta da regularização fundiária não permite a abertura de linhas de crédito, o que impossibilita o crescimento dos nossos negócios”, acrescentou Silva Souza.
Representantes dos bairros, Universitário, Lagoinha, Planalto I, Socialista, Jardim Santana, Mariana, Nova Esperança, São Sebastião, Cidade Nova e Tancredo Neves tiveram a oportunidade de explanar os problemas de suas comunidades e relatar as dificuldades enfrentadas por suas lideranças.
Entre as principais queixas e reivindicações apresentadas estão a falta de regularização fundiária, drenagem, pavimentação de ruas, escolas, postos de saúde, sinalização de trânsito e segurança pública. Outro problema apontado pela maioria foi a lentidão ou a paralisação de obras iniciadas, para eles, uma marca registrada (negativa) da atual gestão municipal.
A aproximação do inverno amazônico preocupa a população que teme por mais demora na conclusão das benfeitorias e a falta de posicionamento das secretarias em responder as demandas encaminhadas.
Josefa Maria Reis, presidente da Associação das Amigas do Lagoinha, disse considerar uma vergonha a falta de respeito quanto a ausência das pessoas convidadas a participarem da audiência. Declarou que o descaso não é culpa das autoridades políticas, e sim, da própria população. “Nós temos o poder nas mãos, mas não sabemos usar”, declarou.
Ao final da reunião, Ezequiel Silva, presidente da União Portovelhense das Associações (UPAs), solicitou ao deputado Jesuíno Boabaid, cópia da Ata da audiência. Para ele, com o documento cada presidente poderá ter voz e poder de cobrar o que foi discutido durante a reunião.
Disse que o prefeito Mauro Nazif (PSB) não viu interesse político na criação da UPAs porque eles não têm bandeira partidária. “Não estamos aqui para fazer politicagem, queremos apenas nossos direitos”, frisou.
Ezequiel ressaltou que com a UPAs, as associações conquistaram a autonomia de movimentar recursos e com isso poderão lutar ainda mais por melhorias nas comunidades. Pediu em nome das UPAs, que o deputado fizesse uma Carta de Repúdio ao prefeito, por sua ausência e de seu secretariado na audiência pública. “Todos foram convidados e todos nos desrespeitaram”, disse.
Boabaid explicou que a Ata das audiências públicas são publicadas no Diário Oficial da Assembleia, mas que solicitaria uma resumida e colocaria a disposição dos presidentes das associações. Disse que se não fosse pela ausência do Executivo Municipal, um termo de compromisso seria firmado com todos os encaminhamentos.
“Mas não tem ninguém aqui. Porém faremos a Ata com a relação de tudo o que vocês nos apresentaram. Essa audiência vai ter resultado”, garantiu o parlamentar. Ele solicitou que todas as demandas sejam individualmente encaminhadas por cada presidente de associação e enviadas a UPAs. Posteriormente, a instituição enviará ao deputado que irá providenciar que sejam oficializadas em cada órgão competente.
Sobre a Nota de Repúdio, disse que faria e assinaria em conjunto com todas as associações, pois em primeiro plano, eles foram os desrespeitados. Disse que daqui para frente, usaria cinco minutos das suas falas durante as sessões plenárias para fazer denúncias contra o prefeito e sua administração. Pediu que as comunidades providenciem dados.
Disse que a regularização fundiária é o mal que assola o município e que isso precisa ser solucionado. Acrescentou, portanto, que o Estado não pode assumir as responsabilidades do município. Parabenizou a criação da UPAs e disse que o poder do Estado não pode intervir nas ações das associações.
O deputado agradeceu a participação e a presença de todos e disse esperar que a população não desista de lutar. Pediu que cada um faça sua parte acompanhando os trabalhos dos deputados de perto.
“Cobrem! Estamos aqui representando cada um de vocês”, concluiu o parlamentar
ALE/RO – DECOM – [Juliana Martins]
Foto: Ana Célia e José Hilde
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