O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Maurão de Carvalho (MDB), promulgou nos termos dos §§ 3º e 7º do Artigo 42 da Constituição Estadual, a Lei 4339 de 27 de julho de 2018 de autoria do deputado Jesuino Boabaid (PMN) que cria a Semana da Reciclagem e Meio Ambientes em escolas públicas em Rondônia.
De acordo com a Lei, todas as escolas da rede pública no estado realizarão, anualmente, na data determinada pela Secretaria de Estado de Educação, atividade denominada Semana da Reciclagem e Meio Ambiente, tornando-se obrigatória no currículo escolar.
Como justificativa, Jesuino destacou que diariamente no país, cerca de 240 mil toneladas de lixo são produzidas dos quais 45% destes resíduos sólidos são recicláveis. Desta forma, a lei propõe e incentiva o alcance de um melhor aproveitamento, bem como chama a atenção da comunidade escolar sobre a importância de levar ao conhecimento dos alunos dos efeitos nocivos do descuido no trato dos resíduos sólidos.
Vale ressaltar que este projeto apresentado pelo parlamentar, foi de iniciativa dos deputados mirins que participaram do evento Deputado por Um Dia onde obtiveram conhecimento sobre o funcionamento democrático do Poder legislativo.
A Semana da Reciclagem e Meio Ambiente fará parte do calendário escolar e deverá ser aberta para a participação dos pais dos alunos e de membros da comunidade em geral.
