Ao discursar durante sessão plenária desta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa, o deputado Jesuino Boabaid (PMN), criticou a forma lenta como se processa a regularização fundiária em Porto Velho, e que vem penalizando centenas de moradores. Ele anunciou viagem à Brasília, para tratar das áreas pertencentes a União.
De acordo com o deputado Jesuíno Boabaid, 70% da área do bairro Nacional em Porto Velho são pertencente a Universidade Federal de Rondônia-Unir, que condiciona o repasse da área para o Estado, em troca de uma contrapartida. Ele anunciou que vem articulando junto ao Estado e ao município, o fechamento de um acordo com a direção da Unir.
O deputado lamentou em seu discurso, a edição de uma decisão judicial, ordenando a retirada de 200 pessoas, residentes no bairro Planalto em Porto Velho. No seu entendimento, não se observa medidas concretas por parte da prefeitura, visando a efetiva regularização fundiária, para sanar todos estes problemas, citando como o exemplo, o drama vivenciado pelos moradores da intitulada Figura A também na capital.
Jesuíno Boabaid destacou que a questão da Figura A adormece na representação local do Serviço de Patrimônio da União-SPU, a espera de assinatura de documentos. Neste sentido, ele anunciou sua pretensão de viajar a Brasília, visando manter contatos no Ministério das Cidades e na direção geral do SPU, com o objetivo de agilizar a solução para as áreas pertencentes a União, ocupada atualmente por moradores, detentores de posse precária.
Ao concluir, disse o deputado não admitir que este problema venha sendo empurrado de governo para governo, prejudicando os moradores, devido a falta da regularização de seus imóveis.
ALE/RO – DECOM – [Paulo Ayres]
Foto: José Hilde
