O deputado Jesuino Boabaid (PMN) realizou na manhã desta segunda-feira (26) reunião de Instrução legislativa para debater insegurança nas escolas, com grande número de furtos ocorrido em escolas públicas, especialmente em Porto Velho.
Boabaid fez breve relato dos constantes furtos pelos quais passam as escolas públicas no Estado, em especial com a E.E.E.F.M. Mariana, no bairro São Francisco que já passou por inúmeros furtos devido à falta de vigilância.
A gestora escolar Márcia Almeida dos Reis informou que assumiu a escola em fevereiro de 2017 e já havia ocorrido mais de 30 roubos. Em fevereiro de 2018 passou pelo primeiro roubo e que mesmo registrando ocorrências e fazendo reuniões com a Seduc nada foi reposto. Entre os objetos foram furtados ares-condicionados, merenda das crianças, computadores, utensílios de cozinha e principalmente lâmpadas.
Márcia informou que chegou a instalar câmeras com recursos próprios que possibilitaram a identificação do marginal, mas que se não houver repressão e prisão não adianta nada.
Relatou que a escola já foi furtada em novembro diariamente e foi levado ventiladores, liquidificadores, computadores, “e o que mais me surpreendeu” relatou a diretora, “é que arrancaram as grades da parede, portas e janelas não são mais empecilhos para os marginais”, enfatizou.
Com esta situação, Márcia disse que eles não levam somente os bens materiais, mas a dignidade de uma comunidade. “Após muita luta conseguiu uma vigilância na escola para este fim de semana, que foi quando consegui descansar um pouco” relatou.
A gestora salientou que este não é um problema da escola Mariana, mas de várias escolas, citando como outro exemplo a escola Carmosina. Disse que na Seduc tem uma pessoa que libera recurso para escola que deseja. “As escolas estão bastante abandonadas em relação à segurança, o que deixa servidores e alunos assustados e mesmo assim a escola se destacou nos índices do Ideb”, frisou.
PREOCUPAÇÃO COM A INSEGURANÇA AS ESCOLAS
A diretora se disse preocupada, pois o novo governador já afirmou que não tem interesse neste primeiro momento da retomada das vigilâncias nas escolas. “Estou perdendo a motivação de continuar o trabalho e que muitas crianças continuam na escola devido merenda e quando se perde isso, se perde a esperança”.
O proprietário de uma empresa de vigilância eletrônica, que presta serviço a escolas, disse que atende dez escolas em Porto Velho, mas que está há onze meses sem receber devido a burocracias do governo. Salientou que seu contrato prevê a reposição de materiais se houver furtos. Pediu providências e agilidade.
A vereadora Ada Dantas Boabaid (PMN) disse que o problema da vigilância se arrasta por anos e que só o videomonitoramento não resolve. Destacou que no município conseguiram aprovar lei que proíbe somente o vídeo e propôs que a ALE também aprove uma lei semelhante para que ocorra a segurança com vigilantes e câmeras.
Jesuino disse que a conciliação entre o vídeo e a presença dos vigilantes seria o ideal e que esta situação atual dá improbidade administrativa pela falta de zelo para com o patrimônio público. Ação Civil Pública, através da CSP para apurar responsabilidades.
A gerente administrativa da Seduc, Camila Lima Ribeiro reiterou que a o custo real para manter vigilância em uma escola por 24h como era antigamente chega a R$ 18 mil e que se gastava R$ 56 milhões anuais com este procedimento.
Segundo informou Camila, o Estado fez novos estudos e prevê o retorno em algumas cidades onde a criminalidade é maior, mas com vigilância somente no horário noturno, finais de semana e feriados, aliado ao monitoramento por câmeras. “A Seduc já encaminhou documento e aguarda retorno do governador, pois como gera despesa necessita deste aval”, disse a gestora.
Sobre questionamento do deputado Jesuino, a assessora jurídica da Seduc Carolina Alves afirmou que não há possibilidade de cada escola contratar vigilante pelo Programa de Apoio Financeiro (Proafi), pois este gasto não é previsto em lei. “A Seduc só pode contratar empresa especializada, tendo em vista que a atividade fim é educação, não vigilância” enfatizou.
DEMANDA POR POLICIAMENTO NAS ESCOLAS
O representante da Sesdec, coronel Davi Moroni de Souza, ressaltou que a demanda por policiamento ostensivo é muito grande, tendo em vista que somente em Porto Velho são 115 escolas entre estadual e municipal. “A vigilância nas escolas auxiliava muito este trabalho da polícia”, afirmou.
Defendeu o retorno da vigilância em pelo menos nas escolas mais problemáticas e defendeu o alto custo, pois a empresa tem de ser especializada e regulamentada pela Polícia Federal, pois precisa para ter vigilante armado.
O coronel concluiu dizendo que o monitoramento por câmeras só funciona se houver equipe de pronta resposta, caso contrário só irá servir para o registro da ocorrência e da identificação dos marginais.
Após ouvir a todos, o deputado Jesuino Boabaid disse que está agendada com o conselheiro do Tribunal de Contas para o próximo dia 3, onde levará todas as demandas levantadas durante a instrução legislativa. Convidou a todos para se fazerem presentes, bem como representação dos vigilantes, da Seduc e Sesdec.
ALE/RO – DECOM – Geovani Berno
Foto: Lusângela França
