O deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB) se reuniu em seu gabinete com moradores do bairro Universitário, localizado na Zona Leste da capital. Esteve presente, também, o procurador do Município, Carlos Dobbis. Centenas de famílias da localidade correm o risco de perder suas residências por decisão judicial.
Em audiência realizada no Tribunal de Justiça, os desembargadores decidiram por unanimidade não aceitar a tese de deslocar o processo para um juiz de conflitos agrários urbanos. A decisão frustrou os mais de 1.500 moradores do bairro Universitário.
O parlamentar foi indagado sobre possível destinação de emenda para a compra da área, porém disse não ser possível, pois o terreno em questão não está regularizado.
Disse, ainda, que como o terreno foi doado, na teoria, pela Prefeitura, “o prefeito Mauro Nazif tem o poder para resolver o problema dos moradores. Se prevalecer a decisão de os moradores serem retirados do local, eles estarão sendo feridos de morte”, relatou o deputado.
Boabaid destacou, também, a falta de interesse do homem que se diz dono do terreno, pois segundo o deputado a área não recebeu qualquer tipo de benfeitoria após ter sido adquirida. “Apenas acumulou mato e serviu de local para esconderijo de marginais, desmanche de veículos roubados e até mesmo desova de corpos”, reclamou.
O parlamentar disse que o suposto dono da terra não pagou tributos, não contribuiu com o município. “Agora basta o juiz assinar um documento e pronto, manda desapropriar. E todo o trabalho, e o dinheiro que as famílias investiram ali serão perdidos? Não, eu não vou aceitar isso”, desabafou.
De acordo com Carlos Dobbis, todos os meios judiciais para tentar resolver a situação já se esgotaram, porém, o juiz entende que a propriedade do terreno é uma coisa, e a posse é outra, totalmente diferente.
Declarou, ainda, que na Justiça não ganha quem tem razão, ganha quem tem a prova. Dobbis disse que o proprietário da terra não tem interesse em outra área que estaria sendo oferecida para ele como uma espécie de troca.
Para Jesuíno Boabaid, caso haja uma reintegração de posse haverá derramamento de sangue, pois os moradores não têm para onde ir e lutarão com unhas e dentes para permanecer onde estão.
“Eu não concordo, pois se acontecer uma tragédia como a de Corumbiara, quem vai sujar as mãos com sangue? Os policiais? Não, eles não podem ser responsabilizados”, afirmou.
O deputado finalizou a reunião declarando que, como presidente da Comissão de Segurança Pública, entrará em contato com o comandante geral da Polícia Militar, pois uma desocupação não pode ser feita desta forma.
ALE/RO – DECOM – [Assessoria Parlamentar]
Foto: Assessoria Parlamentar
