Durante realização de sessão extraordinária, na terça-feira (29), foi aprovado o projeto de resolução do deputado Jesuíno Boabaid (PMN) que trata do desconto no salário de parlamentares que se ausentarem durante as sessões. O deputado Laerte Gomes (PSDB) fez uma emenda ao projeto, sendo que foi aceita pelos demais parlamentares.
Inicialmente, o projeto de resolução previa o desconto de R$ 1 mil para cada sessão que o deputado registrasse presença e que estivesse ausente durante as votações.
Durante a sessão extraordinária na manhã da última quarta-feira (23), o deputado Jesuíno Boabaid reclamou da ausência de alguns deputados para a votação sobre aprovação, ou não, de projetos.
De acordo com Jesuíno, a presença dos parlamentares é de suma importância durante as sessões, tanto ordinárias quanto extraordinárias, pois além de se explicar melhor sobre determinado assunto ao parlamentar, se faz necessária a quantidade mínima de presentes para que haja quórum.
O projeto foi aprovado, porém, com a emenda do deputado Laerte Gomes. Ficou estabelecido que, devido ser votados dezenas de projetos de lei durante as sessões, o parlamentar que registrar presença e não computar seu voto terá descontado de seu salário a quantia de R$ 400,00 por projeto. Ou seja, se após o parlamentar registrar a presença e não votar em cinco projetos, por exemplo, o desconto será de R$ 2 mil.
ALE/RO – DECOM – [Assessoria]
Foto: José Hilde
