O deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB) requereu ao Poder Executivo, junto à Secretaria de Estado e Justiça (Sejus), cópia, na íntegra, de processos destinados a atender as unidades prisionais de Rondônia.
O parlamentar quer analisar os processos de infraestrutura, de equipamentos e aparelhamentos e os processos de aquisição de ambulâncias e viaturas para o sistema carcerário.
Segundo Boabaid, o requerimento é decorrente da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa no último dia 28 de setembro. Disse que foram abordados os problemas do sistema prisional do Estado e verificada a necessidade de realizar medidas urgentes visando resguardar a segurança dos presídios e dos servidores que neles trabalham.
De acordo com o deputado, servidores públicos estariam trabalhando em locais insalubres e com riscos à saúde. Para o parlamentar, o Poder Público não pode ficar inerte perante a precariedade das unidades prisionais.
Destacou que na audiência foi assinado termo de acordo, no qual ficou firmado o comprometimento da Sejus em encaminhar as cópias dos processos. Os documentos deverão ser encaminhados à Casa de Leis, obedecendo ao prazo legal de 10 dias.
Voto de pesar
O parlamentar também apresentou requerimento solicitando voto de pesar ao subtenente da Polícia Militar Francisco Domingos da Silva. O militar, da reserva remunerada, faleceu por causas naturais, no último dia 6 de outubro.
O deputado disse considerar uma perda irreparável para a família, amigos, corporação e sociedade rondoniense, uma vez que será sempre lembrado pelo profissionalismo na Polícia Militar.
“Manifesto à família enlutada, minhas condolências, peço a Deus conforto, pois somente o Senhor é capaz de consolar neste momento de dor e perda”, consternou o deputado Jesuíno Boabaid.
ALE/RO – DECOM – [Juliana Martins]
Foto: José Hilde
